Legislação

DATA TÍTULO
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04/05/2021 Lei Fed nº 14.148, de 03/05/2021 – Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes (…) da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o (PGSC)
01/05/2021 Proj de Lei nº 265, de 2021 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
01/05/2021 Proj de Lei nº 266, de 2021 – Institui o Programa Estadual de Aprendizagem Indígena, no âmbito do Estado de São Paulo
01/05/2021 Proj de Lei nº 269, de 2021 – Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos ocupantes dos cargos de Agente de Apoio Sócioeducativo da Fundação Casa
01/05/2021 Res SIMA nº 47, de 30-4-2021 – Aprova o Plano Diretor do Parque Villa-Lobos
01/05/2021 Res SIMA nº 48, de 30/04/2021 – Aprova o Plano Diretor do Parque Candido Portinari
01/05/2021 Res SIMA nº 49, de 30/04/2021 – Aprova o Plano Diretor do Parque Dr. Fernando Costa – Água Branca
01/05/2021 Res SIMA nº 50, de 30/04/2021 – Dispõe sobre a criação dos Conselhos de Orientação dos Núcleos de Lazer do Parque Ecológico do Tietê
01/05/2021 Res SEDUC nº 51, de 29/04/2021 – Altera dispositivos da Resolução Seduc 78/2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231/2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559/2008, nos termos da …
01/05/2021 Delib SDS/CONSEAS/SP nº 10, de 30/04/2021 – Dispõe sobre a Regulamentação da XII Conferência Estadual de Assistência Social de São Paulo (…) que terá como tema: “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para …

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