Legislação

DATA TÍTULO
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08/01/2021 Dec nº 65.460, de 08/01/2021 – Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994/2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881/2020, e institui o Plano São Paulo
07/01/2021 Dec nº 65.458, de 05/01/2021 – Altera o Decreto nº 54.682/2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093/2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual
07/01/2021 Dec nº 65.459, de 05/01/2021 – Altera a Disposição Transitória do Decreto nº 63.721/2018, que regulamenta a promoção para os integrantes da carreira de Especialista Ambiental, de que trata a Lei Complementar nº 996/2006
07/01/2021 Dec Mun nº 60.049, de 06/01/2021 – Fixa o valor dos preços dos serviços prestados pelas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
07/01/2021 Dec Mun nº 60.989, de 06/01/2022 – Altera o Decreto nº 60.488/2021 que dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina e estabelece a sua exigência para acesso a estabelecimentos
06/01/2021 Med. Prov. nº 1.029, de 06/01/2020 – Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacina
05/01/2021 Lei Fed nº 14.293, de 04/01/2022 – Institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho …
01/01/2021 Dec nº 60.038, de 31/12/2020 – Dispõe sobre a reorganização dos órgãos da administração municipal nos termos do art. 8º da Lei nº 17.542/2020
01/01/2021 Dec nº 60.039, de 31/12/25020 – Dá nova redação à alínea “c” e revoga a alínea “d” do inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.687/2013, para alterar a composição da Junta Orçamentário-Financeira – JOF; dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 50.514/2009
01/01/2021 Dec nº 60.040, de 31/12/2020 – Acrescenta o art. 12-A e altera os artigos 12 e 14 do Decreto nº 51.415/2010, altera as Cláusulas 5ª e 16ª, item 3, do Contrato Social da São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo constante do Anexo Único integrante daquele Decreto

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