Legislação

DATA TÍTULO
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07/10/2020 Lei nº 17.291, de 06/10/2020 – Institui a “Semana de Conscientização da Síndrome Pós-Pólio”
07/10/2020 Dec Fed nº 10.509, de 06/10/2020 – Institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família …
07/10/2020 Dec Fed nº 10.510, de 06/10/2020 – Institui o Fórum Brasileiro Antidopagem.
06/10/2020 Res SEDUC nº 69, de 05/10/2020 – Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – 2021, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública …
06/10/2020 Res SEDUC nº 71, de 06/10/2020 – Acrescenta dispositivo na Resolução SEDUC 61/2020, que edita normas complementares sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica (…) a partir de 7 de outubro de 2020
05/10/2020 Dec Fed nº 10.505, 03/10/2020 – Convoca a Décima Primeira Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
05/10/2020 Dec Fed nº 10.506, de 02/10/2020 – Altera o Decreto nº 9.991/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112/1990 …
05/10/2020 Dec Fed nº 10.507, de 02/10/2020 – Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário – Médico Veterinário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
05/10/2020 Dec Fed nº 10.508, de 02/10/2020 – Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, firmado em Brasília, em 3 de agosto de 2011.
05/10/2020 Med Prov nº 1.007, de 02/10/2020 – Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 98.270.969,00, para os fins que especifica (…) Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública …

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