Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
02/07/2024 Lei Federal nº14.909, de 01/07/2024 – Institui o Dia do Rei Pelé.
02/07/2024 Lei Federal nº 14.908, de 01/07/2024 – Institui o Dia Nacional do Policial Penal.
02/07/2024 Lei Federal nº 14.907, de 01/07/2024 – Confere o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas ao Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro.
02/07/2024 Lei Estadual 17.960, de 01/07/2024 – Institui o “Dia da Educação Legislativa Paulista”.
02/07/2024 Lei Estadual nº 17.957, de 01/07/2024 – Institui o “Dia Estadual da Luta Contra as Mudanças Climáticas”.
02/07/2024 Lei Estadual nº 17.956, de 01/07/2024 – Institui a “Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo”, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 25 de junho.
02/07/2024 Lei Estadual nº 17.955, de 01/07/2027 – Institui a “Semana de conscientização e prevenção ao câncer”, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de abril, nas comunidades.
02/07/2024 Lei Municipal nº 18.148, de 01/07/2024 – Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o Programa de Parceria e Cooperação visando o reuso de retalhos de tecidos e de outros produtos descartados pela produção têxtil, para a utilização em cursos de qualificação e capacitação de munícipes de baixa renda ou vulnerabilidade social.
01/07/2024 Lei Federal nº 14.905, de 28/06/2024 – Altera a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros.
01/07/2024 Decreto Federal nº 12.084, de 28/06/2024 – Institui o Programa Energia Limpa no Minha Casa, Minha Vida.

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