Legislação

DATA TÍTULO
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08/06/2019 Dec Mun nº 58.791, de 07/06/2019 – Inclui a Copa América Brasil 2019 no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo de que trata a Lei nº 14.485/2007 (…) a realizar-se de 14 de junho a 7 de julho do corrente ano
08/06/2019 Dec nº 58.792, de 07/06/2019 – Altera a Tabela integrante do Decreto nº 58.589/2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo (…) Eventos
08/06/2019 Res SG nº 22, de 07/06/2019 – Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados inservíveis, ao Fundo Social de São Paulo-FUSSP
08/06/2019 Port SSP/SPTC nº 132, de 04/06/2019 – Cria Grupo de Trabalho Permanente denominado Supervisão de Plantão da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (…) que atuará associado ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da SSP
08/06/2019 ME/SEF/CONFAZ/COTEPE/PMPF nº 13, de 07/06/20019 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis (…) os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de junho de 2019 …
07/06/2019 Port MJSP nº 580, de 06/06/2019 – Dispõe sobre a atividade estritamente policial no âmbito da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal
07/06/2019 Dec Mun nº 58.789, de 06/06/2019 – Altera a composição do Comitê Intersecretarial do Circuito das Compras da Cidade de São Paulo – Comitê SP – Circuito das Compras e dispõe sobre providências correlatas.
07/06/2019 Dec Mun nº 58.790, de 06/06/2019 – Substitui o conteúdo do item 28 da Tabela integrante do Decreto nº 58.589/2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo (anexo)
07/06/2019 Lei Mun nº 17.110, de 06/06/2019 – Institui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino (…) as escolas municipais de São Paulo oferecerão aulas de música instrumental, a título de atividades complementares ao currículo …
07/06/2019 Port ME/BCB nº 103.198, de 06/06/2019 – Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil.

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