Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
10/04/2019 Delib nº SIMA/CBH-BS nº 350, de 05/04/2019 – Aprova Plano de Aplicação de Investimentos e Custeio com Recursos Financeiros Provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Baixada Santista para o exercício de 2019
10/04/2019 Res SLT nº 2, de 08/04/2019 – Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de monitorar os processos de dissolução da DERSA -Desenvolvimento Rodoviário S/A.
10/04/2019 Port SS/DRS-BS nº 10, de 03/04/2019 – Constitui o Comitê Regional de Coordenação do Programa Mais Médicos para o Brasil
10/04/2019 Port nº SSP/PMSESP/CCB nº 004/810/19, de 09/04/2019 – Estabelece os procedimentos de fiscalização das medidas de proteção contra incêndio pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo
10/04/2019 Resolução SEDS nº 12, de 08/04/2019 – Reconduz o mandato de Ouvidor no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social
10/04/2019 Resolução SDR nº 11, de 09/04/2019 – Institui o Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas – GSPOFP da Secretaria de Desenvolvimento Regional
10/04/2019 Port SG/FUSSP/GP nº 1, de 08/04/2019 – Institui Comissão de Avaliação para fins de Chamamento de Doação
10/04/2019 Mensagem de Veto Total nº 113, de 09/04/2019 – Projeto de Lei nº 10.159, de 2018 (nº 188/17, no Senado Federal), que “Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez”.
10/04/2019 Relatório das Atividades da Administração Estadual em 2018 – Suplemento – DO Legislativo, 10/04/2019
09/04/2019 Dec Mun nº 58.708, de 08/04/2019 – Regulamenta a concessão e a extinção da pensão por morte devida aos dependentes dos servidores municipais segurados, ativos e inativos, do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo – RPPS …

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