Legislação

DATA TÍTULO
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21/12/2018 Port SJDC/ITESP nº 154, de 14/12/2018 – Cria o Grupo de Trabalho para organizar e implantar o Centro de Memória Agrária de São Paulo
21/12/2018 Delib SEM/ARSESP nº 846, de 20/12/2018 – Estabelece os Procedimentos de Comunicação de Incidentes e de Programação de Interrupções nos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
21/12/2018 Por SF/CAT nº 110, de 20/12/2018 – Dispõe sobre a definição de operadores setoriais para o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL
21/12/2018 Res SF nº 132, de 20/12/2018 – Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista)
21/12/2018 Res SF/APE nº 559, de 17/12/2018 – O Secretário da Fazenda (…) aprova os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de novembro de 2018
21/12/2018 Dec nº 63.988, de 20/12/2018 – Institui a Medalha -Patrono do Comando de Policiamento do Interior Três – Coronel PM Paulo Monte Serrat Filho, da Polícia Militar do Estado de São Paulo
21/12/2018 Dec nº 63.989, de 20/12/2018 – Dispõe sobre a admissão na Ordem do Ipiranga.
21/12/2018 Dec nº 63.990, de 20/12/2018 – Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.003, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro.
21/12/2018 Lei nº 16.878, de 20/12/2018 – Estabelece mensagens educativas sobre o uso indevido de álcool e drogas em shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil, e nos respectivos ingressos.
21/12/2018 Lei nº 16.879, de 20/12/2018 – Dispõe sobre a aprovação de loteamentos para fins urbanos com controle de acesso

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