Legislação

DATA TÍTULO
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18/12/2018 Delib SDECTI/CEETEPS nº 45, de 13/12/2018 – Altera os dispositivos da Deliberação CEETEPS/2008, que dispõe sobre a reorganização da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, revoga as Deliberações …
18/12/2018 Res SE nº 83, de 17/12/2018 – Altera a Resolução SE 44/2014, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs
18/12/2018 Res SE s/n, de 17/12/2018 – Homologando, à vista da informação da CGRH, fls. 04/06, o Concurso Público de Prova para provimento de cargos de Agente de Organização Escolar, com a Classificação Final (Lista Geral e Lista Especial) …
18/12/2018 Res SE nº 81, de 17/12/2018 – Altera a Resolução SE 76/2017, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual
18/12/2018 Res SE nº 82, de 17/12/2018 – Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio
18/12/2018 Res SF nº 130, de 17/12/2018 – Disciplina, no âmbito da Secretaria da Fazenda, o pagamento de débito fiscal relativo ao IPVA, bem como de outros débitos relativos a veículo automotor, (…) por meio de cartão de crédito ou débito …
18/12/2018 Port SPG/SUBSPO/CO nº 9, de 17/12/2018 – Consolida a Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza
18/12/2018 Res SG/CMIL/SEDA nº 3-640, de 3-12-2018 – Substituição e Designação de Coordenador Regional e Adjunto de Defesa dos Animais do Estado de São Paulo
18/12/2018 Res SG/CMIL/SEDA nº 4-640, de 04/12/2018 – Dispõe sobre o uniforme dos integrantes do Sistema Estadual de Defesa dos Animais Domésticos
18/12/2018 Dec nº 63.933, de 17/12/2018 – Autoriza a Secretaria da Educação a representar o Estado na celebração de termos de colaboração, com organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial

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