Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
14/12/2018 Lei nº 16.848, de 13/12/2018 – Institui o Dia Estadual do Médico Endocrinologista.
14/12/2018 Lei nº 16.849, de 13/12/2018 – Institui o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
14/12/2018 Lei nº 16.851, de 13/12/2018 – Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantias à União em operações de crédito externas junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD…
14/12/2018 Lei Comp nº 1.331, de 13/12/2018 – Altera a Lei Complementar nº 1.093/2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual
14/12/2018 Lei Compl nº 1.332, de 13/12/2018 – Altera a Lei Complementar nº 804/1995, que institui o Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores das classes que especifica
14/12/2018 Res ALESP nº 916, de 13/12/2016 – Dispõe sobre o Serviço de Defesa contra o Racismo (SOS-Racismo)
14/12/2018 Decreto Legislativo nº 2.487, de 13/12/2018 – Considera regulares e ficam aprovadas as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2017
14/12/2018 Dec Fed nº 9.611, de 14/12/2018 – Aprova o Programa de Dispêndios Globais – PDG – para 2019 das empresas estatais federais
13/12/2018 Port SPG/Detran-SP nº 268, de 04/12/2018 – Disciplina, no âmbito do Detran-SP, sobre a homologação de sistema informatizado destinado à realização de gerenciamento, administração e integração de pátios de recolhimento, guarda e depósito de veículos …
13/12/2018 Res SG/CMIL/CEPDEC nº 29-610, de 12/12/2018 – Substituição e Designação de Coordenador Regional de Proteção e Defesa Civil

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    SIORG (SGGD)
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP