Legislação

DATA TÍTULO
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10/11/2018 Res SMA nº 153, de 09/11/2018 – Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Parque e Fazenda do Carmo
10/11/2018 Delib SDECTI/CEETEPS nº 43, de 08/11/2018 – Institui normas específicas e regulamenta as ações do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS para execução do Marco Legal de Ciência e Tecnologia
10/11/2018 Res SC nº 117, de 09/11/2018 – Dispõe sobre a nomeação do coordenador da equipe de transição de governo
10/11/2018 Res SC nº 116, de 07/11/2018 – Dispõe sobre definição do perímetro da área envoltória do Mosteiro de São Bento – bem tombado pelo Condephaat em Sorocaba através da Resolução SC 41/1982
10/11/2018 Res SC nº 104, de 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento da Igreja Matriz de Ubatuba, incluindo a praça fronteiriça, o obelisco comemorativo e o cruzeiro, no município de Ubatuba O Secretário de Estado da Cultura, …
10/11/2018 Res SC nº 104, de 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento da Igreja Matriz de Ubatuba, incluindo a praça fronteiriça, o obelisco comemorativo e o cruzeiro, no município de Ubatuba O Secretário de Estado da Cultura
10/11/2018 Res SC nº 115, de 07/11/2018 – Dispõe sobre redefinição da área envoltória do Passo da Via Sacra “São Vicente de Paulo”, situado na Rua Prudente de Moraes, 804 – Piracicaba, São Paulo tombado por meio da Resolução de 11/1972
10/11/2018 Res SC nº 114, de 07/11/2018 – Dispõe sobre redefinição da área envoltória da Casa Prudente de Moraes, situada na Rua Santo Antônio, 641 – Piracicaba, São Paulo tombada por meio da Resolução de 01-06-1973
10/11/2018 Res SC – 113, de 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento do prédio do antigo Fórum e Câmara de Araraquara, no município homônimo.
10/11/2018 Res SC nº 112, de 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento do Conjunto da Estação Ferroviária Caetetuba, no município de Atibaia O Secretário de Estado da Cultura, nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei 149/1969

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