Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
10/11/2018 Res SC nº 111, de 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento da antiga Casa de Câmara e Cadeia de Itapetininga, no município homônimo
10/11/2018 Res SC nº 110, de 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento do prédio do antigo Fórum de São Pedro, no município homônimo
10/11/2018 Res SC nº 108, de 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento do antigo Fórum de Botucatu, no município homônimo
10/11/2018 Res SC nº 107, de 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento da Fazenda Pirahy no Município de Itu (…) como bem de interesse cultural, histórico, arquitetônico, artístico, turístico e ambiental
10/11/2018 Res SC nº 106, de 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento da antiga Chácara Sabbado d’Ângelo, no bairro de Itaquera, São Paulo (…) tombado como bem cultural de interesse histórico, arquitetônico, artístico, turístico, paisagístico e ambiental
10/11/2018 Res SC nº 105, 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento do antigo Sanatório Philippe Pinel, no município de São Paulo (…) como bem cultural de interesse histórico, arquitetônico, artístico, turístico, paisagístico e ambiental
10/11/2018 Res SC nº 103, de 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga, em São Paulo. (…) como bem cultural de interesse histórico, ambiental, paisagístico e arquitetônico
10/11/2018 Res SC nº 102, de 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento do conjunto do Moinho Matarazzo, no bairro do Brás, desta Capital (…) como bem cultural de interesse histórico, arquitetônico, artístico, turístico e paisagístico
10/11/2018 Port SS/CGCSS nº 3, de 09/11/2018 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da entidade gestora do Ambulatório Médico de Especialidades de Santos – AME Santos
10/11/2018 Res SE nº 67, de 09/11/2018 – Institui o Programa Pré-Iniciação Científica e Empreendedorismo, no âmbito da Secretaria da Educação

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