Legislação

DATA TÍTULO
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06/11/2018 Delib CC/FUNDOVALE nº 1, de 19/09/2018 – Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho de Orientação do FUNDOVALE e o Regulamento de Operações para Investimento de Recursos não Reembolsáveis do FUNDOVALE, sob a forma do anexo a esta deliberação
06/11/2018 Dec Fed nº 9.544, de 05/11/2018 – Reconhece e autoriza o uso da Medalha Marechal Trompowsky (…) criada pelo Instituto dos Docentes Militares (…) Caberá ao Comando do Exército Brasileiro a aprovação dos modelos da medalha …
06/11/2018 Res USP/CoG nº 7.590, de 01/11/2018 – Fixa o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2019
02/11/2018 Port SDECTI/CEETEPS/GDS nº 2338, de 30/11/2018 – Institui a Política Linguística Institucional do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS
02/11/2018 Port SLT/ARTESP nº 68, 01/11/2018 – Dispõe sobre sistema de atualização de tabela de horários e distâncias e prazo para a atualização das tabelas vigentes pelas empresas que operam no serviço de transporte coletivo regular intermunicipal de passageiros
02/11/2018 Res nº SS nº 75, de 01/11/2018 – Regulamenta e disciplina as prestações de contas no Sistema Eletrônico de Gestão de Convênios, denominado “Sani”, instituído na Secretaria da Saúde nos termos da Resolução SS – 132/2015
02/11/2018 Res SS nº 74, de 01/11/2018 – Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, …
02/11/2018 Port SF/SPPREV nº 437, de 01/11/2018 – Disciplina as regras gerais de implementação do projeto-piloto de Teletrabalho no âmbito da São Paulo Previdência – SPPREV
02/11/2018 Dec Mun nº 58.496, de 01/11/2018 – Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 16 e 19/11/2018, bem como determina a compensação das horas não trabalhadas …
02/11/2018 Dec Fed nº 9.552, de 01/11/2018 – Promulga o Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático, e seus Protocolos Adicionais.

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