Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
31/10/2018 Dec nº 63.670, de 29/10/2018 – Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica (…) os servidores … poderão se revezar nas duas semanas que sucedem, respectivamente, o Natal e o Ano Novo
31/10/2018 Dec Fed nº 9.546, de 30/10/2018 – Altera o Dec. nº 9.508/2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que os critérios de aprovação dessas provas poderão seguir os mesmos critérios …
31/10/2018 Dec Fed nº 9.547, de 30/10/2018 – Institui o Programa Brasil Mais Produtivo.
30/10/2018 Res SLT nº 13, de 29/10/2018 – Estabelece a Política Socioambiental da Secretaria de Logística e Transportes
30/10/2018 Res SLT nº 12, de 29/10/2018 – Estabelece, no âmbito da Sec. de Logística e Transporte, as competências e atividades a serem desenvolvidas pela Comissão de Estudos de Acidentes e Segurança de Trânsito – CASEG instituída pela Resolução SLT nº 10/2018
30/10/2018 Res SF/APE nº 554, de 19/10/2018 – Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326/03 e Resolução da Casa Civil 79/03
30/10/2018 Com SSP/PC/CG/DIF, de 30/10/2018 – Resolução SSP-516/2000 e SSP-187/2002 – Dando continuidade à divulgação das informações de ocorrências envolvendo policiais civis prevista na Resolução SSP-516/00, e visando garantir a total transparência almejada…
30/10/2018 Inst SPG/UCRH nº 05, de 29/10/2018 – Altera dispositivos da Instrução UCRH nº 04/2016 (…) providenciar, em um prazo máximo de 10 dias (…)a publicação do apostilamento, a ser anexado ao ato de concessão do adicional de insalubridade …
30/10/2018 Res Conj CC/SG nº 11, de 29/10/2018 – Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores do IAMSPE, bem como suas metas e linhas de base para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, (…) no e
30/10/2018 Res SG/CMIL nº 2/640/2018- Designa integrantes da Casa Militar do Governo (…) como representantes na Comissão Paritária de Controle e Fiscalização (…) de crimes e infrações de maus tratos cometidos contra animais domésticos (cães e gatos) …

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    SIORG (SGGD)
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP