Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
23/10/2018 Port SAP/DA/CRSC nº 13, de 22/10/2018 – Designa gestor, suplente e fiscal para a contratação de serviços de mão de obra de reeducandos do regime semiaberto …
23/10/2018 Res SPG nº 50, de 19/10/2018 – Reestrutura a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA no âmbito da
23/10/2018 Dec nº 63.763, de 22/10/2018 – Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Presidente Venceslau – AME Presidente Venceslau
23/10/2018 Dec nº 63.764, de 22/10/2018 – Institui o Programa “Cidadania no Campo”, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
20/10/2018 Res SMA nº 137 de 19/10/2018 – Dispõe sobre as orientações para constituição de Comissões de acompanhamento das permissões de uso, a título precário, gratuito e por tempo determinado, de unidades integrantes do Sieflor
20/10/2018 Dec nº 63.762, de 19/10/2018 – Transfere os cargos e a função-atividade que especifica e dá providências correlatas
19/10/2018 Res PGE nº 42, de 17/10/2018 – Dispõe sobre o detalhamento das atribuições dos cargos em comissão incluídos nas classes de assessoramento do Quadro de Cargos da Procuradoria Geral do Estado
19/10/2018 Port SDECTI/CEETEPS/GDS nº 2327, de 18/10/2018 – Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2019, (…) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps
19/10/2018 Res SE nº 60, de 18/10/2018 – Institui o “Programa de Formação dos Profissionais da SEE-SP em Educação Integral, com Foco no Desenvolvimento de Competências Socioemocionais”
19/10/2018 Dec nº 63.760, de 18/10/2018 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes (…) R$ 40.000.000,00

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    SIORG (SGGD)
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP