Legislação

DATA TÍTULO
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12/10/2018 Res PGE nº 41, de 10/10/2018 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de responder aos questionamentos formulados pela Comissão Estadual de Acesso à Informação – CEAI sobre a interpretação da Lei federal 12.527/2011 (…) informações sigilosas…
12/10/2018 Res PGE nº 40, de 10/10/2018 – Designa os integrantes do Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques de que trata o artigo 5º do Decreto 63.616/2018
12/10/2018 Res SMA nº 136 de 11/10/2018 – Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente – UCP/ TLMA, instituída pelo Decreto Estadual 60.651/2014
12/10/2018 Res SMA nº 136 de 11/10/2018 – Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente – UCP/ TLMA, instituída pelo Decreto Estadual 60.651/2014
12/10/2018 Res SMA nº 135, de 10/10/2018 – Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas da Prata
12/10/2018 Delib Norm SH/CGFPHIS nº 20, de 10/10/2018 – APROVA nova edição, com alterações, da Delib Normativa CGFPHIS 18/2016, que tem por objeto o Programa Casa Paulista – Apoio ao Crédito Habitacional – Modalidade CCA e CCI
12/10/2018 Res SH nº 78 de 11/10/2018 – Define a forma e os procedimentos operacionais para a concessão do Certificado de Subsídio no âmbito do Programa Casa Paulista – Apoio ao Crédito Habitacional – Modalidades CCI e CCA …
12/10/2018 Port SDECTI/CEETEPS, da Diretora Superintendente, de 11/10/2018 – Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho (…) 2019, das Escolas Técnicas (…) do CEETEPS
12/10/2018 Res SC nº 96, de 08/10/2018 – Convocação Pública (…) da Secretaria da Cultura em celebrar contrato de gestão para gerenciamento da São Paulo Escola de Teatro e convida as Organizações Sociais de Cultura qualificadas pelo Estado de São Paulo …
12/10/2018 Port SF/CAT nº 93, de 11/10/2018 – Altera a Portaria CAT-05/2008, que estabelece disciplina para comunicação ao Ministério Público Estadual de fatos que configurem, em tese, ilícitos penais contra a ordem tributária (…)

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