Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
11/10/2018 Res Conj CC/SG/SF/SPG nº 7, de 10/10/2018 – Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da SSP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR
11/10/2018 Res Conj CC/SG/SF/SPG nº 7, de 10/10/2018 – Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da SSP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR
11/10/2018 Dec Fed nº 9.524, de 10/10/2018 – Dispõe sobre a Medalha do Mérito Policial Federal.
11/10/2018 Res SC nº 109, 07/11/2018 – Dispõe sobre o tombamento do antigo Asilo Colônia Santo Ângelo, no município de Mogi das Cruzes
10/10/2018 Port do Diretor Presidente, SF/SPPREVCOM nº 94 de 08/10/2018 – Regulamenta e estabelece o fluxo digital para concessão de Benefícios pela SP-Prevcom (…) vigor na data de sua publicação.
10/10/2018 Res SF nº 108, de 09/10/2018 – Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução
10/10/2018 Res SSP nº 103, de 09/10/2018 – Institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta legislativa para criação do Conselho de Segurança e Defesa Social do Estado, nos termos do artigo 20 da Lei Fed n. º 13.675/2018 …
10/10/2018 Dec nº 63.749, de 09/10/2018 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes (…) e R$ 13.100.000,00
10/10/2018 Delib SEM/ARSESP nº 813, de 09/10/2018 – Dispõe sobre os critérios de monitoração das Características Físico-Químicas – CFQ do gás natural canalizado no Estado de São Paulo
09/10/2018 Ato Normativo DPE/DPG nº 146, de 08/10/2018 – Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

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