Legislação

DATA TÍTULO
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07/09/2018 Dec nº 63.688, de 06/09/2018 – Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Guarulhos – AME Guarulhos
07/09/2018 Res Conj CC/SPG nº 2, de 07/05/2018 – Dispõe sobre a relação nominal de cargos transferidos nos termos do art. 1º, do Dec. 63.300-2018 (Publicado novamente por ter saído com incorreções) mudou no número
07/09/2018 Res SG nº 39, de 06/09/2018 – Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados inservíveis, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (…) pertencentes ao patrimônio da Secretaria da Saúde
07/09/2018 Res SG nº 40, de 06/09/2018 – Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados inservíveis, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (…) pertencentes ao patrimônio da Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança P
07/09/2018 Port PGE/SUBG/CTF nº 2, de 06/09/2018 – Institui o Projeto Piloto de implantação de Grupo de Atuação dos Devedores Qualificados (DQ) no âmbito da Subprocuradoria Geral do Contencioso Tributário- Fiscal (SUBCTF)
07/09/2018 Port PGE/SUBG-CONT nº 5, de 03/09/2018 – Consolida diretrizes gerais para a criação e gestão de núcleos estratégicos e temáticos do Contencioso Geral
07/09/2018 Port PGE/SUBG-CONT nº 6, de 04/09/2018 – Aplica à Coordenadoria Judicial de Saúde Pública as normas relativas aos núcleos estratégicos e temáticos do contencioso e fixa critérios para a redistribuição de processos na área de saúde pública
06/09/2018 Dec Fed nº 9.492, de 05/09/2018 – Regulamenta a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública federal, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal
06/09/2018 Dec Fed 9.493, de 05/09/2018 – Aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados.
06/09/2018 Dec nº 63.684, de 05/09/2018 – Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Ribeirão Preto – AME Ribeirão Preto

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