Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
28/03/2018 Dec nº 63.318, de 27/03/2018 – Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro, de Diadema
27/03/2018 Res Conj SMA/SAA/SJDC nº 1, de 26/03/2018 – Institui o Programa Agricultura Viva Socioambiental, (…) com objetivos de: valorizar a produção sustentável de alimentos, especialmente os provenientes de sistemas agroflorestais, de sistemas agroecológicos…
27/03/2018 Com SG, de 27/03/2018 – Edital de Chamamento Público … O Estado de São Paulo, por intermédio da Sec. de Governo, (…) torna pública a abertura de procedimento … do Projeto Residência Acessa Campus Cultura, objetivando a seleção de empreendedores…
27/03/2018 Res SG nº 12, de 26/03/2018 – Dispõe sobre a seleção de residentes para utilização de espaços públicos como espaços colaborativos de trabalho coworkings – na Biblioteca do Memorial da América Latina e na Biblioteca Parque Villa-Lobos
27/03/2018 Dec nº 63.313, de 26/03/2018 – Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Adamantina, no Município de Adamantina, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS
27/03/2018 Dec nº 63.314, de 26/03/2018 – Autoriza a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por intermédio do Conselho de Orientação do FUNDESPAR, a representar o Estado na celebração de termos de convênio com a Fundação ITESP …
27/03/2018 Dec nº 63.316, de 26/03/2018 – Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o banco eletrônico de preços denominado Preços SP, dispõe sobre pesquisa de preços para as aquisições de bens e contratações de serviços, revoga o Decreto nº 34.350/1991
27/03/2018 Dec nº 63.317, de 26/03/2018 – Dá nova redação ao artigo 88 do Decreto nº 50.941/2006, que reorganiza a Secretaria da Cultura (…) as Fábricas de Cultura têm por objetivo promover a participação de crianças e jovens em atividades artísticas e culturais .
27/03/2018 Lei Fed nº 13.639, de 26/03/2018 – Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas.
27/03/2018 Lei Fed nº 13.640, de 26/03/2018 – Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros. (…) Política Nacional de Mobilidade Urbana

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