Legislação

DATA TÍTULO
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12/01/2018 Res STM nº 14, de 11/01/2018 – Aprova o reajuste dos valores mensais cobrados, por tipo de tecnologia, dos veículos cadastrados na EMTU/SP, a título de gerenciamento.
12/01/2018 Res STM nº 19, de 11/01/2018 – Aprova o reajuste tarifário das integrações do Sistema de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo
12/01/2018 Res STM nº 23, de 11/01/2018 – Reajuste tarifário – Sistema Metroferroviário
12/01/2018 Res STM nº 03, de 11/01/2018 – Aprova o reajuste tarifário relativo aos Serviços de Transporte Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo)
12/01/2018 Res STM nº 05, de 11/01/2018 – Aprova o reajuste tarifário das Linhas Seletivas Especiais Expressas e Linhas Intermunicipais Comuns – (Serviço Aeroporto)
12/01/2018 Res STM nº 06, de 11/01/2018 – Aprova o reajuste tarifário da Integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela EMTU/SP, (…)
12/01/2018 Res STM nº 07, de 11/01/2018 – Aprova o reajuste do valor da taxa de embarque para as linhas metropolitanas que utilizam o Terminal Carvalho Pinto (Tietê)
11/01/2018 Dec nº 63.148, de 10/01/2018 – Altera dispositivos do Decreto nº 61.635/2015, que dispõe sobre a concessão dos serviços rodoviários de transporte coletivo intermunicipal regular de passageiros nas áreas de operação do Estado de São Paulo, …
11/01/2018 Ato Norm DPE/DPG nº 136, de 09/01/2017 – Regulamenta as hipóteses de concessão da Gratificação de Atendimento ao Público -GAP, instituída pela Lei Complementar estadual n. 1.307, de 29-09-2017
11/01/2018 Res Conj SES/SAP/SSP/SJDC nº 1, de 10/01/2018 – Institui Comitê Intersecretarial de Saúde da População Privada de Liberdade e Adolescentes em Conflito com a Lei no âmbito das Secretarias de Estado (…)

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