Legislação

DATA TÍTULO
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20/09/2017 Res SG nº 44, de 19/09/2017 – Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos e propor medidas visando à instituição do Projeto Livro Digital
20/09/2017 Res SG/CMil nº 1-710, de 18/09/2017 – Dispõe sobre a concessão da Medalha da Casa Militar do Gabinete do Governador às personalidades que especifica (…) Dona Lu Alckmin, Presidente do Fundo Social de Solidariedade; …
20/09/2017 Res SJDC nº 20, de 18/09/2017 – Aprova o regimento Interno do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – Coned
20/09/2017 Res SE nº 39, de 19/09/2017 – Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2017
20/09/2017 Res SE nº 39, de 19/09/2017 – Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2017
20/09/2017 Port MME/GM 372, de 19/09/2017 – (…) Reconhecer a necessidade de importação de energia elétrica da República Argentina e da República Oriental do Uruguai, de forma excepcional e temporária até 31 de dezembro de 2018 …
20/09/2017 Dec Fed s/n, de 19/09/2017 – Institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras …
19/09/2017 Dec Mun nº 57.875, de 18/09/2017 – Regulamenta a Lei nº 16.694/2017, que autoriza o Executivo a realizar o pagamento de indenização em caso de morte ou (…), de integrante da Guarda Civil Metropolitana ou, alternativamente, a contratação de seguro …
19/09/2017 Com SG/CG/DRH – O DRH, em cumprimento da determinação do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública, … torna público o dispositivo da sentença e sua confirmação em segundo grau de jurisdição, conforme segue. (…) Licença-prêmio … Lei 500/1974
19/09/2017 Res MS/ANVISA/RDC nº 175, de 15/09/2017 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

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