Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
21/02/2017 Relação das Atividades da Administração Estadual em 2016
20/02/2017 Res MCidades/CCFDS, de 17/02/2017 – Estabelece a implementação a política nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis
20/02/2017 Res MS/ANVISA nº 454, de 17/02/2017 – (…) Proibir a distribuição e comercialização, em todo território nacional, do lote L. 11 07:35 do produto EXTRATO DE TOMATE da marca QUERO, produzido por Heinz Brasil S.A (…)
18/02/2017 Lei Mun nº 16.611, de 17/02/2017 – Autoriza a concessão administrativa de uso, ao SESC-SP, no Distrito de Ipiranga; UNIFESP, de ltaquera; altera o art. 2º da Lei nº 15.686/2013, (…) Serviço Social do Comércio – SESC-SP, no Distrito de Pirituba.
18/02/2017 Inst SPG/UCRH nº 4, de 17/02/2017 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a reavaliação a cada 05 anos do Adicional de Insalubridade pelo exercício, em caráter permanente, (…)
18/02/2017 Res SE nº 11, de 17/02/2017 – Altera a Resolução SE 52, de 9-8-2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE da Secretaria da Educação
18/02/2017 Res SE nº 12, de 17/02/2017 – Dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação
18/02/2017 Delib SEDS/CONDECA nº 2, de 15/02/2017 – Dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente no Estado de São Paulo
17/02/2017 Dec nº Regulamenta a Lei nº 16.049/2015, que dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados
17/02/2017 Lei Fed nº 13.415, de 16/02/2017 – Altera as Leis nºs 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494/2007, (…) revoga a Lei nº 11.161/2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio …

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