Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
31/01/2017 Inst SPG/UCRH nº 3, de 30/01/2017 – Dispõe sobre a opção pelo pagamento do Vale- Transporte aos servidores celetistas que possuem direito à gratuidade no transporte público em razão da idade.
31/01/2017 Res SF nº 8, de 30/01/2017 – Fixa a taxa de administração devida à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, para o exercício de 2017
31/01/2017 Res SF/APE nº 512, 20/01/2017 – Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326/2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-2003
31/01/2017 Port MJC/GM nº 271, de 27/01/2017 – Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério da Saúde (POSIC/MS).
28/01/2017 Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo da Despesa com Pessoal – Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
26/01/2017 Port MJC nº 110, de 24/01/2017 – Institui o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo.
24/01/2017 Dec Mun nº 57.583, de 23/01/2017 – Institui o Programa Adote Uma Praça e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa; revoga o Decreto nº 55.610/2014.
24/01/2017 Port SPTC nº 12, de 19/01/2017 – Estabelece atos complementares, visan
24/01/2017 Port SPTEC nº 18, de 24/01/2017 – Estabelece procedimentos específicos para orientar o perito oficial (médico legista e cirurgião dentista) na realização de exame antropológico com qualidade e de forma padronizada.
24/01/2017 Inst SPG/UCRH nº 1, de 19/01/2017 – (…) 1. Para o ano de 2017, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os respectivos indicadores de desempenho (…) para fins de aplicação da Avaliação de Desempenho Individual

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    SIORG (SGGD)
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP