Legislação

DATA TÍTULO
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30/11/2016 Res SF nº 90, de 24/11/2016 – Divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2017. (Suplemento – DOE, 30/11/2016)
30/11/2016 Dec Mun nº 57.484, de 29/11/2016 – Institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o Sistema Municipal de Informações e …
29/11/2016 Inst Conj SPG/UCRH/SF/SPPREV, nº 4, de 25/11/2016 – A UCRH e a SPPREV, (…) expedem a presente instrução conjunta: … Adicional de Local de Exercício (…) para fins de demonstração dos valores percebidos pelos servidores …
29/11/2016 Res SG/CMIL/CEDEC, nº 17-610, de 28-11-2016 – Edita o Plano Preventivo de Defesa Civil para erosão costeira, inundações costeiras e enchentes/alagamentos causados por eventos meteorológicos-oceanográficos extremos como ressacas do mar e marés altas
29/11/2016 Dec. Fed. de 29/11/2016 – Declara luto oficial.É declarado luto oficial em todo País, pelo período de três dias, contado da data de edição deste Decreto, em sinal de pesar pelas vítimas do acidente aéreo ocorrido com a aeronave da empresa LaMia….
29/11/2016 Dec Mun nº 57.476, de 28/11/2016 – Convoca a Etapa Municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação e as Conferências Regionais que a precedem.
29/11/2016 Dec Mun nº 57.478, de 28/11/2016 – Aprova o Regimento Padrão dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
29/11/2016 Res SSP nº 110, de 28/11/2016 – Altera a Resolução SSP-90, de 20-07-2015, que dispõe sobre a concessão, renovação e utilização de placas em veículos oficiais para uso em serviços reservados
29/11/2016 Res SG/CMil/CEDEC nº 17-610, de 28/11/2016 – Edita o Plano Preventivo de Defesa Civil para erosão costeira, inundações costeiras e enchentes/alagamentos causados por eventos meteorológicos-oceanográficos extremos como ressacas do mar e marés altas
25/11/2016 Port SF/CAT nº 111, de 24/11/2016 – Estabelece a base de cálculo na saída de papel, a que se refere o artigo 313-V do Regulamento do ICMS.

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