Legislação

DATA TÍTULO
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03/08/2016 Res SE nº 46, de 02/08/2016 – Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio – Ano 2017, nas escolas da rede pública estadual
03/08/2016 Port Conj SEE/SME nº 2, de 02/08/2016 – Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2017, para o Ensino Fundamental, nas escolas públicas da cidade de São Paulo.
02/08/2016 Inst Norm Conj SF/SPPREV/SPG/UCRH nº 01, de 01/08/2016 – Artigo 1º – Esta Instrução dispõe sobre os parâmetros a serem observados no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Estado para análise dos requerimentos de aposentadoria especial, …
02/08/2016 Lei Fed nº 13.329, de 01/08/2016 – Altera a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para criar o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico – REISB, (…)
02/08/2016 Com SPG s/n, de 02/08/2016 – Proposta de Plano de Classificação de Documentos das Atividades-Fim da Secretaria de Planejamento e Gestão (2016).
01/08/2016 Res MS/ANVISA/DCMS/RE nº 2.057, de 29/07/2016 – (…) Determinar, …, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 732831 (Val 02/2017) do medicamento ATENOLOL 25mg comprimido, fabricado por EMS S/A
01/08/2016 Res MS/ANVISA/DCMS/RE nº 2.057, de 29/07/2016 – (…) Determinar, (…) em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 732831 (Val 02/2017) do medicamento ATENOLOL 25mg comprimido, fabricado por EMS S/A
01/08/2016 Port MTPS nº 37, de 29/07/2016 – Torna pública a distribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, relativos ao Orçamento de 2016, (…)
01/08/2016 Port MTPS/SPPE nº 37, de 29/07/2016 – Torna pública a distribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, relativos ao Orçamento de 2016, (…)
29/07/2016 Lei Fed nº 13.322, de 28/07/2016 – Altera as Leis nºs 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, 12.780/2013, que dispõe sobre medidas tributárias (…) Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paralímpicos

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