Legislação

DATA TÍTULO
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21/06/2016 Res SF 57, de 20/06/2016 -Altera a Resolução SF-61/08, de 05-11-2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
21/06/2016 Res SF 58, de 20/06/2016 -Altera a Resolução SF-56/09, de 31-08-2009, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
20/06/2016 Lei Fed nº 13.297, de 16/06/2016 – Altera o art. 1º da Lei nº 9.608/1998, para incluir a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada reconhecida como serviço voluntário. (…) objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, …
20/06/2016 Res MS/RDC nº 83, de 17/06/2016 – Dispõe sobre o “Regulamento Técnico MERCOSUL sobre lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes”.
20/06/2016 Res MS/RDC nº 84, de 17/06/2016 – Aprova o Memento Fitoterápico da Farmacopeia Brasileira e dá outras providências.
18/06/2016 Res UNICAMP/GR nº 15, de 17/06/2016 – Dispõe sobre a composição da jornada de trabalho dos Profissionais de Educação Básica, a dispensa do ponto no recesso escolar na Divisão de Educação Infantil e Complementar – DEdIC e os módulos de atendimento infantil
18/06/2016 Res Conj SPG/SCC nº 2, de 16/06/2016 – Dispõe sobre a cooperação técnica entre as Secretarias SPG e a SCC, visando à realização das Audiências Públicas referentes à elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual– LOA 2017. (Republicada)
18/06/2016 Dec nº 62.030, de 17/06/2016 – Dispõe sobre a elaboração de laudos e pareceres técnicos para fim de apreciação de pedido de aposentadoria especial de que trata o artigo 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal (…)
18/06/2016 Dec nº 62.031, de 17/06/2016 – Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao Dec nº 54.682/2009, que regulamenta a Lei Comp nº 1.093/2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado (…)
18/06/2016 Dec nº 62.032, de 17/06/2016 – Altera o Decreto nº 59.215/2013, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos

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