Legislação

DATA TÍTULO
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14/06/2016 Res SF nº 55, de 13/06/2016 – Estabelece normas complementares para o cumprimento ao artigo 1º Dec. 61.750/2015, com redação dada pelo Dec. 61.948/2016 (…)as consignações de despesas contraídas e de saques realizados por meio de cartão de crédito (…)
14/06/2016 Res SC nº 59, de 13/06/2016 – Institui o Cadastro Estadual de Museus de São Paulo para produção de informações sistematizadas sobre o setor museológico paulista em toda sua diversidade.
11/06/2016 Delib UNICAMP/CEPE/A nº 6, de 07/06/2016 – Alteração do Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da Unicamp para o ano letivo de 2016
11/06/2016 Res SE nº 41, de 10/06/2016 – Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento de servidor para participação em congresso, curso, missão ou certame, de cunho cultural, técnico ou científico, no País ou no Exterior
11/06/2016 Dec nº 62.016, de 10/06/2016 – Institui, junto à Secretaria de Governo, o Comitê Gestor do Projeto “São Paulo: Inovação Aberta em Saúde”, integrante do MoU – Memorando de Entendimento – assinado em outubro de 2013, (…)
10/06/2016 Delib USP de 09/06/2016 – Regulamento para concessão de isenção do pagamento ou para redução do valor da taxa de inscrição para o Concurso Vestibular Fuvest 2017
10/06/2016 Res MTPAC/ANTT 5.113, de 08/06/2016 – Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
10/06/2016 Port MDA/SEAF nº 30, de 09/06/2016 – (…) Autorizar o pagamento dos benefícios relativos à safra 2014/2015 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constantes no anexo.
10/06/2016 Port MI/SEDEC nº 137, de 09/07/2016 – Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Franco da Rocha – SP.
09/06/2016 Com PGE/PRGSP s/n de 09/06/2016 – Credenciamento de Profissionais para Elaboração e Conferência de Cálculos em, ou para, Ações Judiciais de Interesse da Fazenda do Estado, Realizado pela Procuradoria Regional da Grande São Paulo

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