Legislação

DATA TÍTULO
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04/06/2016 Res SE nº 40, de 03/06/2016 – Institui, no âmbito dos sistemas informatizados da Secretaria da Educação, a Plataforma “Foco Aprendizagem”.
03/06/2016 Com TCE/GP nº 12, de 02/06/2016 – Remessa à Justiça Eleitoral da Relação dos responsáveis por contas julgadas irregulares.
03/06/2016 Res STM nº 40, de 02/06/2016 – Implanta Linha Seletiva Especial Expressa Aeroporto de Guarulhos – Estação Corinthians/Itaquera – Jogos Olímpicos – Rio 2016, para o período que específica
03/06/2016 Delib SG/ARSESP nº 650, de 23/05/2016 – Dispõe sobre ajuste provisório dos valores das Margens de Distribuição, atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte, sobre o repasse das variações dos preços do Gás e do Transporte …
03/06/2016 Port MS/SAS nº 679, de 02/06/2016 – Aprova os Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres.
03/06/2016 Port MinC nº 89, de 01/07/2016 – Homologação do tombamento do Teatro Cultura Artística, município de São Paulo, no Estado de São Paulo
02/06/2016 Lei n° 16.239, de 01/06/2016 – Institui o “Dia do Futebol Americano”
02/06/2016 Lei n° 16.242, de 01/06/2016 – Inclui evento no calendário oficial do Estado (…) Encontro de Fuscas e Derivados de São Roque, que se realiza, anualmente, no último domingo do mês de abril, naquele Município
02/06/2016 Dec Mun nº 57.030, de 01/06/2016 – Regulamenta a Lei n° 14.870/2008, que dispõe sobre medidas a serem adotadas para a realização, na Cidade de São Paulo, de competições relativas aos Jogos Olímpicos 2016
02/06/2016 Dec Mun nº 57.031, de 01/06/2016 – Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro de 2016, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2016, …

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