Legislação

DATA TÍTULO
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02/06/2016 Port SF/CAF/G nº 17, de 01/06/2016 – (…) – Os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de MAIO/2016 (…) estarão disponíveis na rede bancária obedecendo a seguinte escala: …
01/06/2016 Res SE nº 37, de 31/05/2016 – Dispõe sobre a atuação de docente como Professor Articulador Escola/Família/Comunidade no âmbito do Programa Escola da Família.
31/05/2016 Delib SG/ARSESP nº 651, de 30/05/2016 – Dispõe sobre a atualização do Custo do gás e do transporte, o repasse das variações dos preços do Gás e do Transporte fixados nas tarifas e as Tabelas Tarifárias …
31/05/2016 Res SEDS nº 6, de 30/05/2016 – Cria Grupo de Trabalho que será denominado “GT Recomeço Família” com a finalidade de adequar a Política de Assistência Social à Política sobre Drogas referente ao a atenção integral a família.
31/05/2016 Res MC/ANATEL/CD nº 667, de 30/05/2016 – Aprova o Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de interesse coletivo.
30/05/2016 Res MCidades nº 601, de 24/05/2016 – Estabelece os critérios e padrões para a instalação de sonorizador nas vias públicas, disciplinados pelo Parágrafo único do art. 94 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
30/05/2016 Res MCidades nº 602, de 24/05/2016 – Dispõe sobre notificação e cobrança de multa por infração de trânsito praticada com veículo licenciado no exterior em trânsito no território nacional
30/05/2016 Res MS/RE/DC nº 1.408, de 27/05/2016 – Art. 1° Proibir a comercialização e distribuição, em todo território nacional, do lote L011810 (val.: 07/10/2016) do produto EXTRATO DE TOMATE, MARCA ELEFANTE, fabricado por Cargill Agrícola S.A (…)
27/05/2016 Lei Fed nº 13.291, de 25/05/2016 – Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 13.242/2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016.
27/05/2016 Res MCidades nº 598, de 24/05/2016 – Regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

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