Legislação

DATA TÍTULO
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05/04/2016 Res Conj SPG/SF nº 1, de 04/04/2016 – Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para promover estudos e elaborar propostas referentes à reestruturação das carreiras de EPPs – Especialistas em Politicas Públicas e (…)
05/04/2016 Res MS/ANVISA/DCMS, nº 858, de 04/04/2016 – Art. 1º – Proibir a fabricação, distribuição, comercialização e uso, em todo o território nacional, do produto GROSELHA NEGRA EM CÁPSULAS, da marca HAIRCAPS, fabricado por empresa desconhecida (…)
04/04/2016 Port MEC nº 168, de 01/04/2016 – Institui a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina – ANASEM.
04/04/2016 Lei Fed 13.265, de 01/04/2016 – Altera as Leis nº 12.780/2013, que dispõe sobre medidas tributárias (…), dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016; e 10.451/2002, para prorrogar a isenção de tributos incidentes sobre a importação …
02/04/2016 Res SEM/CEPE nº 1, de 01/04/2016 – Dispõe sobre a criação de Comitês Técnicos, de caráter temporário, para elaboração de estudos e relatórios pertinentes aos temas tratados.
02/04/2016 Res SEM/CEPE nº 2, de 01/04/2016 – Dispõe sobre a instituição do Comitê Técnico de Petróleo e Gás Natural.
02/04/2016 Res SE nº 23, de 01/04/2016 – Altera a Resolução SE 6, de 19-1-2016, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental,nas Escolas de Tempo Integral – ETI
02/04/2016 Res SE nº 24, de 01/04/2016 – Altera a Resolução SE 91/2008, que dispõe sobre constituição de equipe de gestão institucional para ampliação e aperfeiçoamento do Projeto Bolsa Escola Pública (…)
02/04/2016 Res SE nº 25, de 01/04/2016 – Dispõe sobre atendimento escolar domiciliar a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique permanência prolongada em ambiente domiciliar.
02/04/2016 Dec nº 61.904, de 01/04/2016 – Regulamenta o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – FUNPROGESP, de que trata o Título VI da Lei Compl. nº 1.270/2015.

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