Legislação

DATA TÍTULO
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01/04/2016 Delib SG/ARSESP nº 640, de 30/03/2016 – Cancela a aplicação da tarifa de contingência pela Sabesp e dá outras providências.
01/04/2016 Delib SG/ARSESP nº 641, de 30/03/2016 – Autoriza o cancelamento do Programa de Incentivo à Redução de Consumo de Água da SABESP (“Programa de bônus”).
01/04/2016 Res SF nº 37, de 31/03/2016 – Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
01/04/2016 Res SAP nº 57, de 31/03/2016 – Convoca os membros da Comissão de Concurso Público desta Pasta para atuarem na realização da 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) …
01/04/2016 Dec nº 61.895, de 31/03/2016 – Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de São Carlos – AME São Carlos.
01/04/2016 Dec nº 61.897, de 31/03/2016 – Introduz parágrafo único ao artigo 2º do Decr. nº 61.476/2015, que dispõe sobre a publicação, na imprensa oficial, de extratos de contratos, convênios e demais instrumentos de natureza obrigacional.
01/04/2016 Res EFEPL/CFF nº 621, de 31/03/2016 – Altera os artigos 5º, 14, (…), que inclui o Capítulo XV no Anexo I da Resolução nº 387/2002, que regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.
01/04/2016 Port MI/SEDEC nº 83, de 31/03/2016 – Reconhece situação de emergência em municípios. (…) Itatiba, Poá, Tietê.
01/04/2016 Res MF/SUSEP nº 336, de 31/03/2016 – Dispõe sobre as regras e os critérios para operação do seguro popular de automóvel com permissão de utilização de peças usadas oriundas de empresas de desmontagem, (…)
31/03/2016 Dec Mun nº 56.905, de 30/03/2016 – Estabelece normas e procedimentos para a realização de filmagens e gravações na Cidade de São Paulo, para os fins previstos no artigo 2º, inciso V, da Lei nº 15.929/2013.

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