Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
11/03/2016 Res UNESP nº 17, de 10/03/2016 – Dispõe sobre a estrutura de apoio a internacionalização da Unesp por meio da criação do Comitê Superior de Relações Internacionais – CSURI e de Comitês Locais de Internacionalização – CLI
11/03/2016 Com SPG/UCRH, de 11/03/2016 – A UCRH, comunica que encaminhará à IMESP as informações coletadas e sistematizadas, no SICAD, relativas à quantidade de cargos, empregos públicos e funções-atividades, ocupados e vagos, em 31/12/2015, para publicação …
11/03/2016 Res MTPS nº 758, de 09/03/2016 – Altera a Resolução n° 560, de 28 de novembro de 2007, que estabelece regras para execução das ações integradas do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE.
11/03/2016 Res MTPS nº 759, de 09/03/2016 – Dispõe sobre critérios de pagamento do benefício Seguro-Desemprego aos pescadores profissionais, categoria artesanal, durante a paralisação da atividade pesqueira instituída pela Lei nº 10.779/2003.
11/03/2016 Res MTPS nº 760, de 09/03/2016 – Proposta de Resolução que estabelece novo prazo para adoção do procedimento de coleta biométrica no pagamento do benefício Seguro-Desemprego, em espécie.
10/03/2016 Resolução SEM nº 1, de 07/03/2016 – Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo – CADA …
10/03/2016 Lei n° 16.138, de 09/03/2016 – Institui o “Dia da Mulher Empreendedora” (…) a ser comemorado, anualmente, em 19 de novembro
10/03/2016 Port SRI/DAEE nº 670, de 09/03/2016 – Aprova normas para o parcelamento de multas aplicadas devido a infrações à legislação de recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo
10/03/2016 Port Norm MEC nº 5, de 09/03/2016 – (…) Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, no ano de 2016, será aplicado para fins de avaliação de desempenho dos estudantes dos cursos.
10/03/2016 Dec Fed. nº 8.688, de 09/03/2016 – Dispõe sobre a cooperação para implementação e execução de programas e ações de interesse público entre a Administração Pública federal e os serviços sociais autônomos que especifica.

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    SIORG (SGGD)
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP