Legislação

DATA TÍTULO
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05/03/2016 Manual de Controle Interno do TCE orienta entidades públicas – Publicação do TCE é direcionada aos responsáveis por cerca de 3.300 entidades.
05/03/2016 Res SSP nº 26, de 04/03/2016 – Dispõe sobre a supervisão dos trabalhos desenvolvidos na Secretaria da Segurança Pública pela Subscretaria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos- SAPE
05/03/2016 Res SMA nº 27, de 04/03/2016 – Revoga a Resolução SMA 10/2011, que dispõe sobre as atribuições previstas no artigo 135 do Decr. Est. 54.653/2009, indica servidores desta Pasta para compor a Corregedoria Setorial, da CGA, junto à Secretaria do Meio Ambient
05/03/2016 Res SF nº 24, de 04/03/2016 – Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho para fins de confirmação ou de exoneração de servidor ocupante do cargo de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas I em período de estágio probatório
05/03/2016 Res SF nº 26, de 04/03/2016 – Dispõe sobre as declarações de bens e valores sob custódia das unidades de recursos humanos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
05/03/2016 Res SF/APE, nº 490, de 22/02/2016 – Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03
03/03/2016 Dec nº 61.848, de 02/03/2016 – Institui a Medalha Comemorativa do Cinquentenário do Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar do Interior
03/03/2016 Dec nº 61.849, de 02/03/2016 – Altera a classificação institucional da Secretaria da Cultura nos Sistemas de administração financeira e orçamentária do Estado.
03/03/2016 Dec nº 61.850, de 02/03/2016 – Fixa o Quadro de Pessoal da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
03/03/2016 Res UNESP/FUNDONESP nº 14, DE 020/03/2016 – Dispõe sobre a criação, objetivos e diretrizes do Sub-Programa “Cursinhos pré-universitários da Unesp” do Programa de Extensão Universitária “Divulgação, Orientação e Informação Profissional”

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