Legislação

DATA TÍTULO
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03/03/2016 Res SS nº 19, de 01/03/2016 – Institui, o Protocolo de Diagnóstico, Tratamento e Seguimento da Triagem Ocular – Teste do Olhinho – Teste do Reflexo Vermelho no Estado de São Paulo (…)
03/03/2016 Port SPG/DETRAN nº 101, de 26/02/2016 – Regulamenta o credenciamento de Centros de Formação de Condutores, Diretores Geral e de Ensino e Instrutores de Trânsito para a realização de cursos de formação teórico-técnica e de prática de direção veicular
03/03/2016 Comunicado SEDPcD/GS, s/n de 03/03/2016 – Regulamento – VIII Concurso Moda Inclusiva
02/03/2016 Dec nº 61.847, de 01/03/2016 -Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual – PPA 2016-2019 e de seus programas
02/03/2016 Port Norm. SMA/FF/DE nº 236, de 01/03/2016 – Dispõe sobre procedimentos para realização da atividade de Observação de Aves nas Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal
02/03/2016 Res SE nº 18, de 01/03/2016 – Institui Comissão Especial de mobilização para construção da Base Nacional Comum Curricular – BNCC
02/03/2016 Res MS nº 1, de 01/03/2016 – Dispõe sobre os critérios para celebração de Acordo de Cooperação entre os Ministérios da Saúde e da Educação e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para ampliação locorregional do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
01/03/2016 Dec Mun nº 56.839, de 29/02/2016 – Institui o Comitê Intersecretarial do Circuito das Compras da Cidade de São Paulo – Comitê SP–Circuito das Compras (…)
01/03/2016 Res SF nº 22, de 29/02/2016 – Institui os Comitês Estratégico e Executivo de Transparência da Secretaria da Fazenda
01/03/2016 Dec nº 61.846, de 29/02/2016 – Institui a Medalha “Nathaniel Prado” e dá providências correlatas

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