NÁDIA GUERLENDA
DE BRASÍLIA

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, disse ontem que o conselho, em conjunto com a OAB e o Tribunal de Justiça de São Paulo, quer solucionar o problema dos precatórios no Estado de São Paulo.

Precatórios são pagamentos feitos por entes públicos após decisão judicial e devem obedecer a uma ordem cronológica de quitação após sua inclusão no Orçamento.

Em São Paulo, segundo estimativa do governador Geraldo Alckmin, a dívida do Estado está em R$ 17 bilhões.

Ela se reuniu com Ophir Cavalcante, presidente da OAB, e representantes do TJ-SP para que “cada um saia com seu dever de casa para solucionarmos o problema”.

“Os primeiros passos são de ordem burocrática. Vamos saber qual a estrutura administrativa que nós temos, cuidar primeiro das contas, da fila dessas contas, separarmos os precatórios de pequeno valor, os preferenciais, e depois dessa separação vamos passar para o segundo passo: chamar todos os devedores para desta forma nós alcançarmos uma conciliação”, afirmou a corregedora.

A ministra disse que os TJs de outros Estados que resolveram seus problemas de precatórios fornecerão funcionários ao TJ-SP para ajudar com a logística dos processos.

Para Ophir Cavalcante, a questão dos precatórios “deixou de ser caso de Justiça e se tornou caso de polícia”: “Hoje em São Paulo existe uma certa política da conveniência. O Estado e os municípios se aproveitam da desorganização e simplesmente não pagam os precatórios”, afirmou.

Fonte: Folha de SPaulo – Poder