Terceiro aumento neste ano recompõe defasagem entre custo do gás natural na Petrobras e a tarifa

A Comgás, maior distribuidora de gás natural do país, recebeu ontem autorização para reajustar em 2,2% o preço do combustível entregue ao consumidor residencial.

A Gás Natural São Paulo Sul, concessionária da região Sul do Estado, também foi autorizada a repassar aumento de 3,8% para o produto de consumo doméstico.

O repasse também atingiu outras classes de consumo, como o comercial e o GNV (Gás Natural Veicular). No total, 1,2 milhão de clientes serão afetados no Estado.

Na Comgás, o reajuste para a indústria variou de 4,6% a 7%, dependendo do volume de consumo. Na São Paulo Sul, o aumento oscilará entre 5,7% e 8%.

O aumento foi anunciado na quarta pela diretora-geral da agência, Sílvia Calou, após evento em que o Estado de São Paulo homologou a troca de acionista da Comgás. Ela não detalhou, na ocasião, o percentual.

No evento, com a presença do governador Geraldo Alckmin, o Grupo Cosan, do empresário Rubens Ometto, foi reconhecido como novo controlador da distribuidora.

CONTA GRÁFICA

O novo reajuste já estava previsto desde maio, quando a Comgás teve autorizado um aumento médio de 10,3% na tarifa dos consumidores.

Apesar de esse reajuste representar mais do que o dobro da inflação do período, medida pelo IGP-M, a agência não havia realinhado a tarifa para zerar a chamada “conta gráfica” da Comgás e da Gás Natural SP Sul.

Essa “conta” é gerada pela diferença entre o preço de compra do gás da Petrobras e a tarifa paga pelos consumidores às distribuidoras.

Esse descasamento ocorreu no final de 2011, quando houve a valorização do dólar combinada com o aumento do preço do petróleo. Como o combustível tem cotação internacional, a oscilação desses parâmetros mexe com o preço do gás em São Paulo.

PROPOSTA

Segundo a diretora da Arsesp, o repasse autorizado ontem elimina a defasagem, mas ninguém garante que o problema não volte. “Desta vez, realinhamos a tarifa fixando a cotação do dólar em R$ 2,08. Se o dólar subir, esse problema volta, não há o que fazer”, disse.

Para tentar resolver isso, a Artesp trabalha num novo plano: reproduzir em São Paulo o modelo de leilões usado hoje pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para contratação de energia elétrica.

O objetivo é dar opções às três distribuidoras de gás para compra de gás natural, tirando assim a hegemonia de fornecimento da Petrobras.

O modelo de contratação de energia, com até cinco anos de antecedência, viabilizou projetos como as usinas de Santo Antônio, Jirau, Belo Monte e Teles Pires.

São Paulo acha que a demanda diária do Estado de 15 milhões de metros cúbicos pode viabilizar projetos de exploração de produtores de gás natural no país.

A Artesp quer organizar o primeiro leilão desse tipo em 2014, no Estado de São Paulo. Para isso, negocia com a ANP (Agência Nacional do Petróleo) uma forma de garantir o transporte do gás até as distribuidoras no Estado.

Fonte: Folha de S.Paulo/Mercado