O ILP (Instituto do Legislativo Paulista), criado em 2001, é um espaço de formação, produção de conhecimento e troca de experiências entre a sociedade e o Poder Legislativo paulista e tem, dentre seus objetivos realizar estudos, seminários, campanhas e debates para o desenvolvimento e aplicação de políticas públicas no Estado e também orientar a legislação participativa e a iniciativa popular, capacitando lideranças sociais para acompanhar as ações da Assembleia Legislativa.

“O instituto nasceu com o objetivo de oferecer cursos aos servidores públicos para melhorar a qualidade do atendimento à população”, explica o presidente do ILP, Roberto Tamura. Ele disse que a Assembleia inovou trazendo para si a função do IPRS (Índice Paulista de Responsabilidade Social). “O desafio de minha gestão é levar a discussão dos índices do IPRS junto aos municípios para debatê-los de forma local, comparando-os ao global para fazer um diagnóstico comparativo de cada região.” Serão 14 reuniões descentralizadas, realizadas em sedes das Regiões Administrativas de São Paulo (RAs) e participarão representantes dos poderes legislativos municipais, técnicos das prefeituras, comunidades e ONGs. “Vamos levantar os números, debater e fazer um diagnóstico comparativo ao global. Produziremos um documento único que será lançado na Assembleia e conterá um diagnóstico interessante para que a Assembleia possa propor políticas públicas”, disse Tamura.

O processo licitatório para organizar a dinâmica das 14 reuniões está em fase de contratação. Com a intenção de inovar, Tamura quer levar o ILP aos municípios. “A ideia é que se possa propor que cada uma das RAs – Registro, Barretos, Araçatuba, Presidente Prudente, Araraquara, Marília, São Carlos, Franca, Bauru, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto – e das regiões metropolitanas – Baixa da Santista, Sorocaba, São José dos Campos, Campinas e São Paulo – possa ter o seu instituto”.

Cursos do ILP

O ILP oferece uma série de cursos, desde pós-graduação e idiomas a áreas relacionadas a ética, cidadania e projetos de desenvolvimento visando o aprimoramento social e da democracia. Um dos mais concorridos, é o de Cerimonial, que dura 20 horas.

Para viabilizá-los, o ILP firmou convênios, parcerias e protocolos de cooperação técnica com outros institutos, órgãos públicos e universidades, como a Universidade de São Paulo, a Fundação Getúlio Vargas e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Os cursos surgem a partir das necessidades dos servidores da Assembleia e também da população. Uma das demandas agora é o curso de Contabilidade Pública, que será oferecido pelo ILP a partir do próximo semestre. “O governo federal está exigindo uma série de mudanças na contabilidade pública. O município que não se adequar às novas regras terá dificuldade na assinatura de novos convênios e para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste curso, um especialista vai facilitar a vida dos contadores”, explica Tamura.

A partir de agosto, serão oferecidos mais 14 cursos: Direitos Humanos; Filosofia Política; Técnica Legislativa; Indicadores de Políticas Públicas; Temas de Direito Constitucional; Federalismo; Terceiro Setor/ONGS/Estado; Saneamento e Gestão Ambiental; Tributos e Despesas Públicas; Economia Verde; Contabilidade Pública; Inclusão Social; Cerimonial; e História da Assembleia.

As inscrições para os cursos são feitas apenas pelo portal www.al.sp.gov.br, no link do ILP

Os cursos de pós graduação, com duração de dois anos, começarão a partir do primeiro semestre de 2015.

DOE, Legislativo, 12/07/2014, p. 2