Foi aprovado por unanimidade, no dia 7/5, o Projeto de Lei 131 /2014, do deputado Sebastião Santos (PRB), que dispõe sobre a veiculação de propagandas contra a violência a mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows que forem realizados no Estado de São Paulo.
Pelo PL, fica prevista a obrigatoriedade da veiculação de propagandas contra a violência contra a mulher, a criança e o adolescente, com menção dos disque denúncias 180 e 100, nos telões e equipamentos similares de shows – espetáculos musicais, teatrais e cinematográficos – realizados em área aberta superior a 1.500 pessoas.
O deputado acredita que a propaganda e uma grande arma de combate ao crime, pois levara a todo o estado os números de telefone para denúncias. Sebastiao justifica que diariamente são realizados em São Paulo diversos shows de grande aglomeração. Na capital, usou o exemplo da última festa de réveillon realizada na avenida Paulista, que reuniu dois milhões de pessoas; e o interior as milhares de festas típicas, rodeios e outras festividades que reúnem milhares de participantes.
“Teremos agora mais uma oportunidade de combater a violência contra a mulher e a criança e o adolescente. Alcançaremos os grandes públicos de diferentes idades e classes sociais, no objetivo de reduzir a ocorrência desses crimes. Agradeço a todos os deputados por me apoiarem nesta causa”, disse Sebastiao Santos.
DOE, Legislativo, 09/05/2014, p. 4