Todos os anos, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) pesquisa as tarifas de serviços bancários prioritários e os preços dos pacotes padronizados, regulamentados pelo Banco Central. No último levantamento, realizado na segunda quinzena de junho, a maior diferença entre as tarifas de serviços prioritários cobradas pelos bancos foi de 447,50%, para pagamento de contas utilizando a função crédito do cartão básico.
Responsável pela pesquisa, a supervisora da Fundação, Cristina Martinussi, explica que o conjunto completo de tabelas e dados do estudo está disponível para cópia e consulta na página do Procon, na internet (ver serviço). A pesquisa tomou por base os preços divulgados nos sites do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander, no dia 16 de junho.
Pagos e gratuitos – Para selecionar os bancos a serem avaliados, foram consideradas as instituições financeiras com maiores volumes de depósitos à vista e agências físicas instaladas na capital. O Procon- SP divulgou, em 2 de julho, o resultado do estudo, que segue as normas do Banco Central sobre quais serviços prioritários podem ser cobrados e quais devem ser gratuitos (essenciais). O levantamento também compara os pacotes padronizados dos sete bancos pesquisados.
A lista de serviços prioritários inclui cobrança para abertura de cadastro na instituição, serviços ligados à conta corrente (cartão, cheque, saque, depósito, consulta), transferências de valores (DOC, TED e entre diferentes contas do banco), cartão de crédito básico (anuidade, segunda via, retirada no Brasil e no exterior, pagamento de contas, avaliação emergencial) e operações de câmbio (venda de moeda estrangeira, cheque de viagem).
Entre os serviços gratuitos estão fornecimento do cartão com função débito; da segunda via do cartão débito (exceto por perda, roubo, furto ou cartão danificado); de impresso de até dois extratos ao mês no caixa; de até dez folhas de cheques por mês; realização de até quatro saques no caixa; duas transferências de valores mensais entre contas do mesmo banco; realização de consultas pela internet; fornecimento, até o dia 28 de fevereiro, de extrato consolidado, discriminando mês a mês os valores de tarifas pagas no ano anterior; compensação de cheques; e prestação de qualquer serviço por meio eletrônico (somente se a conta for eletrônica).
Sob medida – Para economizar, explica Cristina, a principal orientação ao consumidor é identificar quais serviços bancários realmente precisa, avaliar os preços cobrados pela instituição financeira e contratar o pacote mais adequado às suas necessidades.
“Muitos clientes não usam todas as opções incluídas nos pacotes e acabam pagando por isso, assim como quando excedem os limites de uso previstos em contrato”, avalia a supervisora. Ela ressalta também que conta-salário não pode ser tarifada, assim como a portabilidade para outros bancos e, se quiser, o consumidor pode optar por modalidade de contas eletrônicas sem tarifação.
Mais caros – Na comparação entre os bancos feita pelo Procon-SP, no serviço de pagamento de contas com a função crédito do cartão, o menor valor cobrado foi de R$ 4 pelo Banco do Brasil, e o maior, R$ 21,90, pelo Santander.
Nos pacotes padronizados dos tipos I, II, III e IV (ver tabela), a maior diferença de valores foi encontrada no tipo II. O menor valor cobrado foi R$ 11,90, no HSBC; e o maior no Itaú, orçado em R$ 16,40, variação de 37,82%.
Na comparação com a pesquisa realizada em 2014, referente aos quatro pacotes padronizados (I, II, III e IV), o valor médio das tarifas teve aumento em todos os bancos que aparecem nos sites pesquisados. O maior acréscimo constatado foi no pacote III cujo valor médio, em 4 de junho de 2014, era R$ 18,21, e, no dia 16 de junho, R$ 19,93, representando elevação de 9,41%.
DOE, Executivo I, 09/07/2015, p. III