DE SÃO PAULO

A partir desta terça-feira (10), turistas e viajantes estão autorizados a entrar no Brasil com produtos de origem animal, como queijos, salames e doces de leite, na bagagem. Antes, apenas produtos de origem vegetal eram permitidos.

Os produtos devem estar em sua embalagem original de fabricação, com rótulo que possibilite sua identificação.

Com a medida, a fiscalização do trânsito internacional passa a ser direcionada a produtos de “maior risco”, informa o Mapa (ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento). A decisão foi instituída pela ministra Kátia Abreu nesta terça por meio de instrução normativa.

O secretário de Defesa Agropecuária do Mapa Luis Rangel diz que a falta de regulamentação impedia o ingresso dos produtos no país.

“Fizemos o alinhamento aos procedimentos internacionais de trânsito de bagagens. Isso não trará nenhum prejuízo para a defesa agropecuária.”

A fiscalização em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais é feita pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Mapa.

PRODUTOS LIBERADOS

Os produtos que estão autorizados se dividem nos seguintes grupos:

> Produtos cárneos industrializados destinados ao consumo humano (esterilizados comercialmente, cozidos, extratos ou concentrados de carne etc);

> Produtos lácteos industrializados (doce de leite, leite em pó, manteiga, creme de leite, queijo com maturação longa, requeijão etc);

> Produtos derivados do ovo (ovo em pó, ovo líquido pasteurizado, clara desidratada etc);

> Pescados (salgado inteiro ou eviscerado dessecado, defumado eviscerado, esterilizado comercialmente);

> Produtos de confeitaria que contenham ovos, lácteos ou carne na sua composição;

> Produtos de origem animal para ornamentação.

Folha de S. Paulo